Termos de Uso – OVERWAY
Bem-vindo ao site da OVERWAY. Ao acessar ou utilizar nosso site www.overway.com.br, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar sua compra ou navegar por nossas páginas.
1. Aceitação dos Termos
O uso do site implica na aceitação plena e irrevogável de todas as cláusulas destes Termos de Uso. Caso você não concorde, recomendamos não utilizar nossos serviços.
2. Uso da Plataforma
Nosso site destina-se à venda de roupas esportivas, com fabricação própria, para consumidores finais (pessoas físicas). É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, revenda não autorizada ou ações que possam comprometer a segurança do sistema.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o cliente deve fornecer dados pessoais verdadeiros e atualizados. O usuário é o único responsável pela veracidade dessas informações e pela guarda de seus dados de acesso (e-mail e senha).
A OVERWAY não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido da conta por terceiros.
4. Compras e Pagamentos
• Os preços, condições de pagamento e prazos de entrega são exibidos no ato da compra e podem ser alterados sem aviso prévio.
• O pedido será processado após a confirmação de pagamento.
• A emissão de nota fiscal ocorre automaticamente com base nos dados fornecidos no momento da compra.
5. Entrega
Realizamos entregas em todo o Brasil via transportadoras ou Correios. Os prazos e valores de frete são informados antes da finalização do pedido.
A entrega pode ser rejeitada ou devolvida caso haja divergência de endereço ou ausência de responsável no local.
6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguem nossa Política de Trocas e Devoluções, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O cliente tem 7 dias corridos para desistir da compra após o recebimento.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (marcas, textos, imagens, produtos e layout) é de propriedade exclusiva da OVERWAY e não pode ser copiado, reproduzido ou distribuído sem autorização prévia e expressa.
9. Responsabilidades e Limitações
A OVERWAY se compromete com a veracidade das informações exibidas e com o bom funcionamento da plataforma, mas não garante isenção de falhas técnicas, indisponibilidades ou erros de sistema.
Não nos responsabilizamos por danos causados por uso inadequado do site, compras realizadas com dados falsos ou uso não autorizado da conta.
10. Alterações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações passam a valer imediatamente após sua publicação no site.
11. Contato
Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:
contato@overway.com.br
Atendimento de segunda a sexta, das 9h às 17h (exceto feriados)
12. Foro
As partes elegem o Foro da Comarca de [São Paulo/SP], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato.
